Direito

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Coisa Julgada Civil

Assunto: Direito
Ano: 1971
Autor(es): Celso Neves

Editora Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
 Descrição Física: 514 p.

Comentários à Constituição de 1967 – Seis volumes

Assunto: Direito
Ano: 1967
Autor(es): Pontes de Miranda
Seis Volumes
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o regime militar e tinha forte caráter autoritário, centralizador e restritivo dos direitos. A obra de Pontes de Miranda aprofunda a análise desses aspectos.
A primeira edição dos “Comentários à Constituição de 1967” de Pontes de Miranda foi publicada em 1967 pela Revista dos Tribunais, em São Paulo, sendo lançada na mesma época da promulgação da Constituição. Posteriormente, foi publicada uma segunda edição, entre 1970 e 1972, também pela Revista dos Tribunais, que incluía comentários sobre a Emenda Constitucional nº 1 de 1969. 

Comentários ao código de processo civil – 17 volumes

Assunto: Direito
Ano: 1939-1962
Autor(es): Pontes de Miranda

Obra monumental do jurista brasileiro Pontes de Miranda, onde o autor analisa e interpreta artigo por artigo o Código de Processo Civil. Trata-se de uma obra de direito processual civil com muitos volumes, que serve de referência para estudantes e profissionais da área, e que, em edições mais recentes, foi atualizada e passou a incluir recursos digitais como notas de doutrina, jurisprudência e remissões a outros julgados. 

São 17 volumes. divididos pela ordem dos artigos do Código Civil. Exemplo:

 

1. Arts. 1-152

2. Arts. 153-297

3. Arts.  298-464

4. Arts. 465-674

5. Art. 677-807

6. Arts. 808-881

7. Arts. 882-1052

8. Arts. 1053

Primeira edição original ocorrendo entre 1939 e 1962, na editora Forense. É importante notar que Pontes de Miranda comentou o Código anterior de 1973.

Curso de Direito Civil

Assunto: Direito
Ano:
Autor(es): Washington de Barros Monteiro

Discorre sobre o conjunto de normas que disciplina a relação jurídica pessoal vinculativa de um credor a um devedor

São seis volumes

Curso de Direito Comercial

Assunto: Direito
Ano: 2003
Autor(es): Rubens Requião
Direito Civil

Direito Civil

Assunto: Direito
Ano:
Autor(es): Silvio Rodrigues

Direito Processual Civil

Assunto: Direito
Ano: 1940
Autor(es): Gabriel Rezende Filho

Trabalho de referência no tema em várias edições e volumes. 

Sociedade por açoes

Assunto: Direito
Ano: 1999
Autor(es): Trajano Valverde

Três volumes

Teoria Geral do Direito Tributário

Assunto: Direito
Ano:
Autor(es): Alfredo Augusto Becker

Tratado de Direito Comercial Brasileiro – 12 volumes

Assunto: Direito
Ano:
Autor(es): J. X. Carvalho de Mendonça

São 12 volumes

 

Vol. I – Livro I – Introdução – Dos Atos do Comércio – Do direito comercial brasileiro, seus problemas fundamentais, sua evolução histórica e suas fontes. Da liberdade do comércio e do registro do comércio – 6ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1957 – 538 Páginas

 

Vol. II – Livro I –  Parte I Dos comerciantes em geral – Parte II – Dos auxiliares dos comerciantes – 6ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1957 – 518 Páginas

 

Vol. III – Livro II – Dos comerciantes e seus auxiliares – Parte III – Das sociedades comerciais – 5ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1958 – 470 Páginas

 

Vol. IV – Livro III – Dos comerciantes e seus auxiliares – Parte III –  Das sociedades comerciais (Conclusão) – 6ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1959 – 453 Páginas

 

Vol. V – Parte I – Do estabelecimento comercial, das mercadorias, da propriedade industrial  – Livro III – Das coisas do direito comercial  – 6ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1959 – 465 Páginas

 

Vol. V – Parte II – Do dinheiro e dos titulos de crédito e especialmente dos negociaveis no comércio (letra de câmbio, nota promissora, cheque, bilhete de mercadorias e conhecimento de depósito e warrant) – Livro III – Das coisas do direito comercial (Conclusão) –  6ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1960 – 706 Páginas

 

Vol. VI – Parte I – Das obrigações em matéria comercial – Livro IV – Das obrigações, dos contratos e da prescrição em matéria comercial – 6ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1960 – 519 Páginas

 

Vol. VI – Parte II – Das obrigações em matéria comercial –   Livro IV – Das obrigações, dos contratos e da prescrição em matéria comercial – 6ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1960 – 657 Páginas

 

Vol. VI – Parte II – Das obrigações em matéria comercial (continuação e conclusão) – Parte III – Da prescrição em matéria comercial – Livro IV – Das obrigações, dos contratos e da prescrição em matéria comercial – 6ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1961 – 512 Páginas

 

Vol. VII – Parte I – Da falência – Livro V – Da falência e da concordata preventiva – 6ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1960 – 581 Páginas

 

Vol. VIII – Parte I – Da falência (conclusão) – Parte II – Da concordata preventiva – Parte III – Da matéria penal em relação à falência e à concordata preventiva – 6ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1959 – 631 Paginas

 

Índice Geral, Alfabético e Remissivo – 5ª edição posta em dia por Roberto Carvalho de Mendonça – 1958 – 357 Páginas

 

 

Tratado de Direito Privado – 60 tomos e 2 índices

Assunto: Direito
Ano: 1954-1967
Autor(es): Pontes de Miranda

São 60 tomos e 2 índices

  1. TOMO I INTRODUÇÃO. PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
  2. TOMO II BENS. FATOS JURÍDICOS
  3. TOMO III NEGÓCIOS JURÍDICOS. REPRESENTAÇÃO. CONTEÚDO. FORMA. PROVA
  4. TOMO IV VALIDADE. NULIDADE. ANULABILIDADE
  5. TOMO V EFICÁCIA JURÍDICA. DETERMINAÇÕES INEXAS E ANEXAS. DIREITOS. PRETENSÕES. AÇÕESTOMO
  6. TOMO VI EXCEÇÕES. DIREITOS MUTILADOS. EXERCÍCIO DOS DIREITOS, PRETENSÕES, AÇÕES E EXCEÇÕES
  7. TOMO VII DIREITO DE PERSONALIDADE DIREITO DE FAMÍLIA
  8. TOMO VIII DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL EFICÁCIA JURÍDICA DO CASAMENTO
  9. TOMO IX DIREITO DE FAMÍLIA
  10. TOMO X DIREITO DAS COISAS – POSSE
  11. TOMO XI DIREITO DAS COISAS PROPRIEDADE. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
  12. TOMO XII DIREITO DAS COISAS – CONDOMÍNIO. EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS. COMPÁSCUO. TERRAS DEVOLUTAS. TERRAS DE SILVÍCOLAS
  13. TOMO XIII DIREITO DAS COISAS – LOTEAMENTO. DIREITOS DE VIZINHANÇA
  14. TOMO XIV PRETENSÕES E AÇÕES ; IMOBILIARIAS DOMINICAIS. PERDA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
  15. TOMO XV DIREITO DAS COISAS. PROPRIEDADE MOBILIÁRIA (BENS CORPÓREOS)
  16. TOMO XVI DIREITO DAS COISAS – PROPRIEDADE MOBILIÁRIA (BENS INCORPÓREOS). PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL
  17. TOMO XVII DIREITO DAS COISAS: PROPRIEDADE MOBILIÁRIA (BENS INCORPÓREOS). PROPRIEDADE INDUSTRIAL (SINAIS DISTINTIVOS)
  18. TOMO XVIII DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS LIMITADOS. ENFITEUSE. SERVIDÕES
  19. TOMO XIX DIREITO DAS COISAS
  20. TOMO XX DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS DE GARANTIA. HIPOTECA. PENHOR. ANTICRESE ISAS USUFRUTO. USO. HABITAÇÃO. RENDA SOBRE IMÓVEL
  21. TOMO XXI DIREITO DAS COISAS PENHOR RURAL. PENHOR INDUSTRIAL. PENHOR MERCANTIL. ANTICRESE. CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS, HIPOTECÁRIAS E MISTAS. TRANSMISSÕES EM GARANTIA
  22. TOMO XXII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E SUAS ESPÉCIES. FONTES E ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES
  23. TOMO XXIII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES AUTO-REGRAMENTO DA VONTADE E LEI. ALTERAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS OBRIGACIONAIS. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA ALHEIA. TRANSFERÊNCIA DA POSIÇÃO SUBJETIVA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
  24. TOMO XXIV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES EXTINÇÃO DAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES. DAÇÃO EM SOLUTO. CONFUSÃO. REMISSÃO DE DÍVIDAS. NOVAÇÃO. TRANSAÇÃO. OUTROS MODOS DE EXTINÇÃO
  25. TOMO XXV CONCURSO DE CREDORES EM GERAL PRIVILÉGIOS. CONCURSO DE CREDORES CIVIL
  26. TOMO XXVI DIREITO DAS OBRIGAÇÕES FALÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO DA FALÊNCIA E DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. EFEITOS JURÍDICOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA RELATIVA DE ATOS DO FALIDO. AÇÃO REVOCATÓRIA FALENCIAL
  27. TOMO XXVII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALENCIAL. RESTITUIÇÕES E VINDICAÇÕES. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. INQUÉRITO JUDICIAL. LIQUIDAÇÃO. EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
  28. TOMO XXVIII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCORDATAS. CRIMES FALENCIAIS. LIQUIDAÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLUNTÁRIAS E COATIVAS
  29. TOMO XXXI DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NEGÓCIOS JURÍDICOS UNILATERAIS. DENÚNCIA. REVOGAÇÃO. RECONHECIMENTO. PROMESSAS UNILATERAIS. TRASPASSO BANCÁRIO. PROMESSA DE RECOMPENSA. CONCURSO
  30. TOMO XXX DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NEGÓCIOS JURÍDICOS UNILATERAIS. TÍTULOS AO PORTADOR
  31. TOMO XXXI DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NEGÓCIOS JURÍDICOS UNILATERAIS. DIREITO CAMBIÁRIO. LETRA DE CÂMBIO
  32. TOMO XXXII
  33. TOMO XXXIII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NEGÓCIOS JURÍDICOS UNILATERAIS. DIREITO CAMBIARIFORME. DUPLICATA MERCANTIL. OUTROS TÍTULOS CAMBIARIFORMES
  34. TOMO XXXIV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NEGÓCIOS JURÍDICOS UNILATERAIS. DIREITO CAMBIARIFORME. CHEQUE. DIREITO EXTRACAMBIÁRIO E EXTRACAMBIARIFORME. DIREITO INTERNACIONAL CAMBIÁRIO E CAMBIARIFORME
  35. TOMO XXXV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NEGÓCIOS JURÍDICOS BILATERAIS E NEGÓCIOS JURÍDICOS PLURILATERAIS. PRESSUPOSTOS. VÍCIOS DE DIREITO. VÍCIOS DO OBJETO. EVICÇÃO. REDIBIÇÃO. ESPÉCIES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS BILATERAIS E DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PLURILATERAIS
  36. TOMO XXXVI DIREITO DAS OBRIGAÇÕES COMPRA-E-VENDA. TROCA. CONTRATO ESTIMATÓRIO
  37. TOMO XXXVII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LOCAÇÃO DE COISAS. LOCAÇÃO DE USO. LOCAÇÃO DE USO E DE FRUIÇÃO
  38. TOMO XXXVIII –
  39. TOMO XLI DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LOCAÇÃO DE COISAS. RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. FRETAMENTO.
  40. TOMO XLII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUO. MÚTUO A RISCO. CONTRATO DE CONTA CORRENTE. ABERTURA DE CRÉDITO. ASSINAÇÃO E ACREDITIVO. DEPÓSITO
  41. TOMO XLIV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES EXPEDIÇÃO. CONTRATO DE AGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA. FIANÇA. MANDATO DE CRÉDITO. CONSTITUIÇÃO DE RENDA. PROMESSA DE DÍVIDA. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. COMUNIDADE. EDIÇÃO. REPRESENTAÇÃO TEATRAL, MUSICAL E DE CINEMA. EMPREITADA.
  42. OMO XLV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATO DE TRANSPORTE. CONTRATO DE PARCERIA. JÔGO E APOSTA. CONTRATO DE SEGURO. SEGUROS TERRESTRES, MARÍTIMOS, FLUVIAIS, LACUSTRES E AERONÁUTICOS
  43. TOMO XLVI DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATO DE SEGURO (CONTINUAÇÃO). SEGURO DE VIDA. SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS. SEGURO DE RESPONSABILIDADE. SEGURO DE CRÉDITO. SEGUROS DE RISCOS ESPECIAIS E DE UNIVERSALIDADE. SEGUROS MÚTUOS. RESSEGURO. CONTRATO DE COMODATO. CONTRATO DE DOAÇÃO. CONTRATO DE HOSPEDAGEM
  44. TOMO XLVII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO DE TRABALHO
  45. TOMO XLVIII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATO COLETIVO DO TRABALHO. CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO. PREPOSIÇÃO COMERCIAL. AÇÕES. ACORDOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS. CONTRATO DE TRABALHO RURAL
  46. TOMO XLIX CONTRATO DE SOCIEDADE SOCIEDADES DE PESSOAS
  47. TOMO L DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SOCIEDADES POR AÇÕES
  48. TOMO LI DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SOCIEDADE POR AÇÕES ( CONTINUAÇÃO). SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES. CONTRÔLE DAS SOCIEDADES. SOCIEDADES DE INVESTIMENTO, DE CRÉDITO E DE FINANCIAMENTO
  49. TOMO LII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS E DE BÔLSA. CORRETAGEM DE SEGUROS. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE MOBILIÁRIA, EM SEGURANÇA. SUBSCRIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE TÍTULOS E VALÔRES MOBILIÁRIOS
  50. TOMO LIII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES FATOS ILÍCITOS ABSOLUTOS. ATOS-FATOS ILÍCITOS ABSOLUTOS. ATOS ILÍCITOS ABSOLUTOS. RESPONSABILIDADE. DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS. COISAS INANIMADAS E DANOS. ESTADO E SERVIDORES. PROFISSIONAIS
  51. TOMO LIV DIREITO DAS OBRIGAÇÕES RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE. EXERCÍCIO ILÍCITO NA JUSTIÇA. DANOS À PESSOA. ACIDENTES DO TRABALHO. PRETENSÃO E AÇÃO. DEVER DE EXIBIÇÃO. LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. COMINAÇÃO
  52. TOMO LV DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO EM GERAL SUCESSÃO LEGÍTIMA
  53. TOMO LVI DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. TESTAMENTO EM GERAL. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL. HERANÇA E LEGADOS
  54. TOMO LVIII DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL. FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO
  55. TOMO LIX DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. TESTAMENTOS. CODICILO. REVOGAÇÃO
  56. TOMO LX DIREITO DAS SUCESSÕES TESTAMENTEIRO. INVENTÁRIO E PARTILHA
  57. INDICE
  58. INDICE
  59. INDICE

O Tratado de Direito Privado é uma obra do jurista Pontes de Miranda. Dividida em 60 tomos, a obra abrange uma vastidão de aspectos do Direito Civil e do Direito Comercial.  Sua produção custou ao autor 15 anos: seu primeiro tomo saiu publicado em 1954; o último foi concluído apenas em 1967.

O rigor metodológico na divisão dos temas é uma das mais ímpares características da obra.

O Tratado também impressiona por seus números: trata-se da maior obra já escrita por um só homem, já que é composta de um total de 30.047 páginas, 11.728 obras jurídicas consultadas e 193 não jurídicas.

Vade Mecum da Legislação Pátria 2004

Assunto: Direito
Ano: 2024
Autor(es): Marcus Claudio Acquavita